sexta-feira, 20 de março de 2009

A Desconcentração Industrial

A ‘descentralização” industrial – Milton Santos

A partir dos anos 70, impõe-se um movimento de desconcentração da produção industrial, uma das manifestações do desdobramento da divisão territorial do trabalho no Brasil.

Entre 1970 e 1980,o número de estabelecimentos industriais rio Brasil cresceu 184,52%, enquanto o valor da transformação industrial aumentou 537,70% e o pessoal ocupada, 98,39%. Todavia, a partir dos anos 8 há um decréscimo do número de estabelecimentos industriais (—11,84% entre 1980 e 1990), graças, em boa parte, ao processo de concentração da propriedade industrial (agravado pelos progressos da automação) e a uma desaceleração no crescimento do valor da transformação industrial. Eram 69.271 estabelecimentos industriais em 1970, que empregam 2.421345 pessoas e rendiam 11.464.204.629 dólares, 201.813 estabelecimentos em 1980, com 4.804.409 empregados e 73.107.204.076 dólares e 177.915 estabelecimentos cm 1990, com 6.907.993 pessoas e 94.336.610.047 dólares. O planejamento econômico e regional estimulou a instalação de pólos de fabricação mediante fortes incentivos governamentais, como é o caso dos tecnopolos (Luiz Cruz Lima, 1994).

A produção industrial toma-se mais complexa, estendendo-se sobretudo para novas áreas do Sul e para alguns pontos do Centro-Oeste, do Nordeste e do Norte (Manaus). Paralelamente, as áreas industriais já consolidadas ganham dinamismos diferentes dos que definiram a industrialização em períodos anteriores.

Número de estabelecimentos, pessoas ocupadas e valor da transformação industrial apontam alguns indícios do fenômeno de desconcentração. Reunindo 62,32% dos estabelecimentos da indústria de transformação do país em 1970, a região Sudeste passou, dez anos mais tarde, a ter 48,75% do total. Todavia, se a participação relativa do Sudeste quanto ao ,número de estabelecimentos após 1980(60,26% do total nacional em 1990), o valor da transformação industrial mantém a tendência à queda relativa já mostrada na década de 1970 (80,97% do total em 1970 e 71,14% do total cm 1990).A participação do Sudeste em relação ao total de pessoas ocupadas na indústria do país cai de 71 ,02% em 1970 para 49,75% em 1990.

O Sul desponta como a regiã ganhadora nesse rearranjo do trabalho industrial no Brasil, pois aumenta, entre 1970 e 1990, o número de estabelecimentos (de 14.534 para 43.969), número de pessoal ocupado (de 358.100 para 2.520.493) e o valor da transformação industrial (de 1.343.666.303 dólares para 15.299.863.312 dólares). Em 1970, enquanto essa região acolhia apenas 14,79% do pessoal ocupado do pais, Sã Paulo concentrava 50,97%. Vinte anos depois, São Paulo reunia 35,35% do emprego industrial e a região Sul, que já havia ultrapassado esse umbral, ostentava 36,49% do total nacional.

A região Centro-Oeste começa a ter um papel no quadro industrial, abrigando várias etapas da cadeia produtiva das mais poderosas agroindústrias sulistas evidenciando também a alta conccntração de capitais e automação dos processos produtivos. Em 1970 ela reunia apenas 2,86% dos estabelecimentos industriais do Brasil para, depois de um aumento nos anos 80, decrescer em 1990, registrando 4,55% do total nacional. No entanto, se o número de pessoas empregadas na indústria dessa região é o menor do Brasil, os valores de transformação industrial apontam para um extraordinário crescimento nesses vinte anos (mais de 14 vezes entre 1970 e 1980 e quase três vezes entre 1980 e 1990).

Apesar da evolução positiva dos números absolutos, o Nordeste, onde se instalaram muitas indústrias modernas, mostra urna queda na repartição de estabelecimentos industriais no país (20,36% do total nacional em 1980 e 8,54% em 1990) na distribuição nacional do emprego industrial (13,35% do país em 1989 e 9,64% dez anos depois) e uma estagnação no seu valor de transformação industrial em relação às outras regiões. Esse valor correspondia, em 1990, a cerca de 11% do valor do Sudeste e era quase equivalente ao do Estado do Rio de Janeiro.

A região Norte mostra recentemente uma diminuição do número de estabelecimentos (1.442 em 1970, 7.097 em 1980 e 3.460 em 1990) e um crescimento do número de pessoas ocupadas (passa de 35.262 em 1970 para l24.776 em 1980 e 155.695 em 1990) e, também, do valor de transformação mundial. Sua participação relativa, no conjunto do Brasil, manteve-se baixa quanto aos mencionados indicadores nessas duas décadas.

A desconcentração industrial deve ser analisada com especial atenção no Estado de São Paulo (Sandra Lencioni, 1991). Entre 1970 e 1990, o número de estabelecimentos e o valor da transformação industrial crescem significativamente no interior do Estado. Enquanto em 1970 a Região Metropolitana reunia 36,09 %, o município de São Paulo 28,94% e o interior apenas 6,95% do total nacional de estabelecimentos industriais, duas décadas mais tarde as participações respectivas eram de 21,95%, 9,23% e 15,26%. Situação semelhante é a do valor de transformação industrial. Nesse mesmo intervalo, a participação da Região Metropolitana de São Paulo caiu de 45,29% para 31,13%. e a do município passou de 28,39% para 16,01%, ao tempo em que a do interior aumentou de 13,13% para 21,70%. Todavia, quanto às pessoas ocupadas na indústria, diminui substancialmente a participação relativa do Estado de São Paulo no total nacional, como também a da Região Metropolitana, do município e do interior do Estado.

Em virtude da modernização dos equipamentos e da remodelação dos arcabouços normativos (impostos, isenções, sindicatos etc.), dados técnicos e dados políticos articulam-se para determinar a instalação de fábricas no interior do Estado de São Paulo, muitas delas vinculadas ao desenvolvimento de uma agricultura moderna (Olga L. C. de E Firkowski e Silvia S. Sampaio, 1992). Todavia, embora tecnologicamente mais avançadas, as indústrias interioranas acabam por oferecer menos emprego.

A nova divisão do trabalho industrial é acompanhada de uma nova repartição geográfica. Em tantos como metalúrgica, mecânica, material elétrico e comunicação, transportes, papel e papelão, industria química e produtos de materiais plásticos, a maior concentração dos estabelecimentos é, ainda, na região Sudeste, seguida pela região Sul. A indústria da madeira revela sua mais forte presença nas regiões Sul e Norte, seguidas pelo Sudeste, enquanto o setor farmacêutico e veterinário localiza-se, sobretudo, no Sudeste e no Nordeste, Considerando-se o total dos grandes estabelecimentos do país entre 1970 e 1994, o Sul aumentou sua participação relativa nos gêneros de papel e

papelão, mecânica, material elétrico e comunicação, transportes, madeira e produtos de materiais plásticos.

Evidenciando a reorganização industrial na Região Concentrada, os Estados sulinos e o interior do Estado de São Paulo ganham com a emigração de estabelecimentos da Região Metropolitana de São Paulo, com a criação de novas indústrias e, paralelamente, com a concentração-dispersão do valor da transformação industrial. A automação industrial é, outrossim, responsável pela queda do emprego industrial, sobretudo nas indústrias que nascem modernas nessas “fronteiras internas” da área core do país. Por outra parte, as fronteiras agropecuárias modernas do Centro-Oeste tornam-se agora novas fronteiras industriais, “externas” à Região Concentrada, e abrigam um número pequeno de poderosas indústrias.

Com a globalização, o país busca tornar-se viável ao enraizamento dos grandes capitais. Adaptam-se as condições de regulação da economia e do território e, paralelamente, dá-se uni esforço para reequipar algumas áreas. Assim, holdings nacionais e globais irão desenhar suas topologias no território brasileiro, mantendo, porém, seus centros de comando nas regiões Sudeste e Sul do país e, por vezes, também na Bahia. Em 1996, 263(52,6%) das quinhentas maiores empresas privadas do Brasil localizavam suas sedes em São Paulo, 59 (11,8%) no Rio de janeiro e as demais no Rio Grande do Sul, Minas Gerais, Bahia, Santa Catarina e Paraná.

Considerando as sedes das quinhentas empresas lideres, verifica-se também, entre 1974 e 1996, uma queda relativa dos Estados de São Paulo (64,4% para 52,6%) e Rio de janeiro (16,4% para 11,8%), em favor de um aumento da participação do Rio Grande do Sul, Minas Gerais, Paraná, Santa Catarina e Bahia. Aqui, trata-se menos de uma deslocalização dos escritórios das grandes empresas e mais de uma re-hierarquização dessas firmas em função de suas vendas.

O crescimento de indústrias de alimentos como Sadia e Ceval, que não estavam entre as maiores em 1974, torna a região Sul um locus de grandes empresas. Por outra parte, as novas políticas territoriais da indústria automobilística sao responsáveis também pela difusão das sedes empresariais dentro da Região Concentrada: Fiat Automóveis em Minas Gerais, Volvo do Brasil no Paraná e no Rio Grande do Sul, Randon, Marcopolo e Albarus. Minas Gerais surge, historicamente, como o lugar da siderurgia, com Usiminas, Alcoa, Acesita, Açominas, Belgo-Mineira, Mannesmann, e da mineração, pois abriga seis das vinte maiores empresas do ramo, entre elas a Magnesita, a Samarco Mineração e a CBMM. Goiás salienta-se neste último setor com as firmas SAMA e Codemin. O Sul destaca-se também pelas confecções, com empresas como Azaléia, Grendene, Dakota, Brochier e Calçados Ortopé, no Rio Crande do Sul, e Hering Têxtil S.A, Marisol e Sulfabril em Santa Catarina.

Contando somente com seis empresas líderes em 1974, a Bahia passa a acolher 23 em 1996. O desenvolvimento do setor petroquímico, a partir das novas possibilidades técnicas e das novas regulamentações para a exploração, é certamente um dos fatores que permitem explicar esse crescimento. Esse Estado é sede de firmas do setor, como Copene e CPC. O Estado do Amazonas, que passou de três localizações em 1974 para 13 em 1996, caracteriza-se pela polarização das empresas eletroeletrônicas na Zona Franca de Manaus,

Corporações vinculadas ao turismo e empresas do setor têxtil e confecções, graças a incentivos fiscais, localizam-se em várias cidades nordestinas. As grandes redes de supermercados, conto o Carrefour e o Pão de Açúcar, espalham-se pelo país todo, evidenciando a difusão de um novo padrão de consumo que se entrelaça com um novo padrão de produção e comercialização de alimentos.

Em processo de privatização, mais ou menos completo segundo os lugares, as maiores empresas fornecedoras de serviços públicos distribuem-se pelos Estados mais densamente povoados: Rio de Janeiro, São Paulo, Minas Gerais, Paraná, Rio Grande do Sul, Santa Catarina, Bahia e, certamente, o Distrito Federal, mas também Ceará e Goiás. São, sobretudo, as empresas de energia elétrica, petroquímica e telecomunicações.

O Rio de Janeiro reserva-se o comando de várias das mais importantes corporações do Brasil, como a Companhia Vale do Rio Doce, a IBM do Brasil e, no setor de exploração e distribuição de petróleo, a Petrobrás, a Shell, a Ipiranga, a Texaco e a Esso, No ramo de bebidas e fumo, essa cidade acolhe a Souza Cruz e a Coca-Cola e, no setor de confecções, De Millus, Du Loren e Triumph International. As principais indústrias farmacêuticas, quase todas de controle acionário estrangeiro, repartem-se entre Rio de Janeiro e São Paulo.

A diversificação da estrutura industrial paulista observa-se, igualmente, nas empresas líderes. Poderíamos mencionar algumas firmas no setor de automóveis e peças: Volkswagen, GM, Mercedes-Benz, Ford, Bosch, Scania, Iochpe-Maxion, Cofap, Toyota, ZF, BMW, TRW, Metal Leve, Freios Vargas e Cumins do Brasil; no gênero de alimentos: Nestlé, Copersucar, Santista Alimentos, Cargill, Perdigão, Parmalat, RMB, Kibon, Leite Paulista, Quaker, Lacta, Danone e J.B. Duarte; em bebidas e fumo: Philip Morris, Coca-Cola/Spal, Antarctica Paulista, Kaiser, Schinchariol, Antarctica Niger, Brahma/Astra, Heublein e Coca-Cola/Ipiranga; em eletroeletrônica: Multibrás, Philips, NEC, FIC, Pirelli Cabos, Ericsson, Siemens, Microlite, Arno, Singer, BS Continental e Alcatel; mecânica: ABB, Industrias Villares, Voith, General Eletric, Krones e Romi; e química e petroquímica: Basf, Hoechste, Rhodia, Bayer, Kodak Brasileira, Petroquímica União, 3M do Brasil, Ciba e Dupont. E em ramos de alta tecnologia, como a computação, o estado de São Paulo sedia a Compaq, Hewlett Packard Brasil, Personal Computer Company, SID, IVIX, ABC Bull, CPM Computadores, Procomp Eletrônica, Ner, Dismac, Microtec, Fujitsu, AT&T, Itec, Sisco e Daruma. Das vinte maiores do setor, 17 localizam-se na capital paulista. Segundo pesquisa feita pela Secretaria de Política de Informática e Automação em 1997, para uma amostra de 589 empresas de softwares no Brasil, 116 (19,7%) tinham sua matriz no estado de São Paulo e 83 (14,1%) em Minas Gerais, e em terceiro lugar vinham Rio de Janeiro, Paraná e Santa Catarina. A partir das ofertas dessas empresas, podem-se observar a especialização e informatização do trabalho global, nacional e local na área financeira, de administração, contabilidade, automação comercial, industrial e de escritórios, administração de recursos humanos, gerenciamento de informações, bancos de dados, comunicação de dados, saúde e educação, multimídia e controle de qualidade e de processos, agropecuária, construção, telecomunicação, lazer, geoprocessamento e marketing, entre outros.

Industrialização



Industrialização Brasileira

Para entendermos como o Brasil chegou a seu atual estágio industrial e conjuntura econômica, temos de conhecer um pouco do contexto histórico do processo de industrialização do país.

Em 1919, as fábricas de tecidos, roupas, alimentos, bebidas e fumo eram responsáveis por 70% da produção industrial brasileira. Em 1939, no início da Segunda Guerra Mundial, porcentagem havia se reduzido para 58% por causa do aumento da participação de outros produtos, como aço, máquinas e material elétrico, mas a industrialização brasileira ainda contava, predominantemente, com a instalação de indústrias de bens de consumo não-duráveis e investimentos de capital privado nacional.

Em 1942, teve início um período de investimentos estatais em indústrias de base e nos setores de infraestrutura, como energia e transportes. Com a política desenvolvimentista de Juscelino Kubitschek (1956-60), concretizada em seu Plano de Metas, instalaram-se no país filiais de indústrias multinacionais de bens de capital e de bens de consumo duráveis. Todas essas fases fizeram parte de uma política de substituição de importações que perdurou até o começo da década de 1970.

A partir da década de 1990 várias empresas estatais foram privatizadas, e o Estado brasileiro reduziu bastante sua participação na produção industrial.

A associação de capitais privados, nacionais e estrangeiros, com investimentos estatais levou à formação, no Brasil, de um parque industrial complexo nos setores de bens de consumo, de produção e de capital. Contudo o volume de produtos fabricados nas indústrias de bens de capital e de produção é, até os dias de hoje, insuficiente para abastecer as necessidades de nosso parque industrial. Consequentemente,

Ainda é preciso importar máquinas, equipamentos e alguns produtos siderúrgicos especiais não fabricados no país.

Governo Getúlio Vargas e a Segunda Guerra Mundial

De 1930 a 1956, a industrialização no país caracterizou-se por uma explícita intervenção estatal, principalmente por intermédio de investimentos nos setores de bens de produção: siderurgia (Companhia Siderúrgica Nacional — CSN), petroquímica (Petrobras) e bens de capital (Fábrica Nacional de Motores — FNM), além da extração mineral (Companhia Vale do Rio Doce — CVRD) e da produção de energia hidrelétrica (Companhia Hidrelétrica do São Francisco — Chesf). A implantação desses setores industriais necessita de investimento inicial muito elevado e o retorno do capital é lento, o que tornava, na época, a atividade pouco atraente ao capital privado, fosse ele nacional ou estrangeiro.

Portanto a ação do Estado foi decisiva para impulsionar e diversificar os investimentos no parque industrial do país, combatendo os principais obstáculos ao crescimento econômico. Além de fornecer os bens de produção e os serviços que os industriais privados necessitavam em suas indústrias de bens de consumo, o Estado cobrava por tudo isso preços mais baixos que aqueles que seriam cobrados pelas empresas privadas, fossem elas nacionais ou estrangeiras. Essa medida visava ao fortalecimento do parque industrial brasileiro. Era uma política fortemente nacionalista.

Embora a expressão substituição de importações possa ser utilizada desde que a primeira fábrica foi instalada no país, permitindo substituir a importação de uma mercadoria, foi o governo de Getúlio Vargas que iniciou a adoção de medidas fiscais e cambiais que caracterizaram uma política industrial voltada à produção interna de mercadorias que eram até então importadas.

As duas principais medidas adotadas foram a desvalorização da moeda nacional em relação ao dólar o que tornava o produto importado mais caro (e, em decorrência, favorecia as exportações), e a implantação de leis e tributos que restringiam, às vezes proibiam, a importação de bens de consumo e de produção que pudessem ser fabricados internamente.

Nesse período (1937-45), conhecido como Estado Novo, a repressão à oposição e a manipulação das notícias por intermédio de severa censura aos meios de comunicação permitiram que o governo federal interviesse diretamente na produção industrial. Foram criados órgãos estatais de regulamentação da atividade econômica, encabeçados pelo CNE (Conselho Nacional de Economia), e indústrias — como a Companhia Siderúrgica Nacional (CSN), em 1942 —, que permitissem combater os obstáculos ao crescimento econômico. A intervenção estatal no setor de base da economia (petroquímica, siderurgia, energia elétrica e indústria de cimento, por exemplo) foi priorizada.

Graças a essa intervenção, houve grande crescimento da produção industrial nessa época, com exceção do período da Segunda Guerra. Durante o conflito, devido à carência de indústrias de base, o crescimento industrial brasileiro foi de apenas 5,4%. A atuação do Estado revelou-se, então, importante para inovar as possibilidades de incremento da produção.

Em 1945 Getúlio Vargas foi deposto, retornando ao poder em 1950, dessa vez eleito pelo povo. Retomou seu projeto nacionalista (fechamento da economia à entrada de bens de consumo importados) e passou a investir em setores que deram suporte e impulsionaram o crescimento econômico: sistemas de transportes, comunicações, produção de energia elétrica e petróleo. Apoiado por um grande movimento nacionalista popular Getúlio dedicou-se à criação da Petrobras, da Eletrobrás e do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), instalados em 1953.

O governo Juscelino Kubitschek (1 956-1 961)

Nesse período, houve um grande crescimento econômico em conseqüência da implantação do chamado Plano de Metas. Tratava-se de um amplo programa de desenvolvimento que previa maciços investimentos estatais em diversos setores da economia — agricultura, saúde, educação, energia, transportes, mineração e construção civil — tornando o Brasil um país atraente aos investimentos estrangeiros. Embalado por uma ideologia desenvolvimentista, o governo divulgava o objetivo de fazer o país crescer “50 anos em 5”. Foi nessa época que a capital federal foi transferida do litoral para o interior, com a construção de Brasília, inaugurada em 1960.

Na execução desse plano, 73% dos investimentos dirigiram-se aos setores de energia e transportes. Isso permitiu grande aumento da produção de hidreletricidade e de carvão mineral, forneceu o impulso inicial no programa nuclear, elevou a capacidade de prospecção e refino de petróleo, pavimentação e construção de rodovias (14 970 km), além de melhorias nas instalações e serviços portuários, aeroviários e reaparelhamento e construção de pequena extensão de ferrovias (826,5 km).

Paralelamente, devido aos investimentos estatais em obras de infraestrutura, houve expressivo ingresso de capital estrangeiro, responsável por grande crescimento da produção industrial nos setores automobilístico, químico-farmacêutico e de eletrodomésticos. O parque industrial brasileiro passou, assim, a contar com significativa produção de bens de consumo duráveis, o que sustentou e deu continuidade à política de substituição de importações.

Ao longo do governo JK (como ficou conhecido na época) consolidou-se o tripé da produção industrial nacional, formado pelas indústrias de bens de consumo não-duráveis, que desde a segunda metade do século XIX estavam se implantando, com amplo predomínio do capital privado nacional; pelas indústrias de bens de produção e bens de capital, que contaram com investimento estatal nos governos de Getúlio Vargas, e pelas indústrias de bens de consumo duráveis, com forte participação de capital estrangeiro, como vimos anteriormente.

A política do Plano de Metas acentuou a concentração do parque industrial na região Sudeste, agravando os contrastes regionais. Com isso, as migrações internas intensificaram-se, provocando o crescimento desordenado dos grandes centros urbanos, principalmente São Paulo e Rio de Janeiro, regiões onde foi criada a necessidade, não atendida, de melhorar a infraestrutura urbana.

A concentração do parque industrial no Sudeste determinou a implementação de uma política de planejamento federal para o desenvolvimento das demais regiões. Em 1959, foi criada a Sudene (Superintendência de Desenvolvimento do Nordeste) e, nos anos seguintes, dezenas de outros órgãos, como a Sudam (Superintendência do Desenvolvimento da Amazônia), a Sudeco (Superintendência de Desenvolvimento do Centro-Oeste), a Sudesul (Superintendência de Desenvolvimento do Sul), a Sudevap (Superintendência de Desenvolvimento do Vale do Paraíba) e a Codevasf Companhia de Desenvolvimento do Vale do São Francisco), que foram extintos ou transformados em agências de desenvolvimento a partir do início da década de 1990.

Os Governos Militares (1964-1985)

Em 1° de abril de 1964, quando se iniciou o regime militar, o Brasil possuía o 43° PIB do planeta e uma dívida externa de 3,7 bilhões de dólares. Em 1985, ao término dos Governos Militares o Brasil apresentava o 8° PIB do mundo capitalista e sua dívida externa era de aproximadamente de 95 bilhões de dólares. O parque industrial havia crescido de forma bastante significativa e a infraestrutura nos setores de energia, transportes e comunicações tinha se modernizado.

Entre 1968 e 1973, período conhecido como “milagre econômico”, a economia brasileira desenvolveu-se em ritmo acelerado. No gráfico abaixo é possível verificarmos o crescimento do PIB brasileiro entre 1967 e 1975.

Apesar da crise internacional, o governo Geisel propôs-se a manter o crescimento econômico, com projetos de grande porte nas indústrias básicas e na infraestrutura, contando com importante endividamento externo, aproveitando a ampla liquidez nos mercados financeiros nos países centrais. Avançou-se nos setores de siderurgia, petroquímica, de minerais não-metálicos, papel e celulose. Registra-se o projeto da Nuclebras, em Angra dos Reis. Operou-se uma tentativa de desconcentração econômica, como mostram os projetos, por exemplo, dos pólos petroquímicos na Bahia e no Rio Grande do Sul; minério de ferro em Carajás; soda de cloro em Alagoas; fertilizantes em Sergipe; Itaipu no Paraná. Os planos de desenvolvimento desaparecem nos marcos da crise da dívida externa nos anos 80. Nesse período, a necessidade de restringir dramaticamente as importações – com vistas à geração de gigantescos superávits comerciais, obtendo os dólares requeridos pelo serviço da dívida externa – implicou no fechamento da economia brasileira, nos anos 1980, com forte proteção da empresa doméstica, ao lado da recessão geradora de excedentes de bens para a exportação.

O modelo nacional-desenvolvimentista, designado genericamente como processo de substituição de importações, permitiu que o Brasil crescesse 7,3% ao ano de 1950 a 1980. Entretanto, essa marcha acelerada foi interrompida: na década de 1980, o PIB cresceu 2,9% e na década mais do que perdida, os anos 1990, a tendência de estagnação confirmou-se pela variação anual de 1,9% do PIB.

Sarney

O final do período militar foi marcado pela eleição indireta, em 15 de janeiro de 1985, de Tancredo Neves, que não chegou a ser empossado porque faleceu. Seu vice, José Sarney, assumiria o cargo de presidente em 15 de março daquele ano. Nessa eleição, sem votação popular, os eleitores foram os parlamentares deputados federais e senadores e alguns representantes dos partidos políticos que formavam o Colégio Eleitoral.

Embora tenha implantado posteriormente outros três pacotes tentando estabilizar a moeda, seu governo ficou marcado pelo primeiro deles, o Plano Cruzado. Em 28 de fevereiro de 1986 ocorreu a troca da moeda nacional (mil cruzeiros passaram a valer um cruzado) e houve congelamento de preços e salários. Os salários foram definidos com base no poder de compra médio dos últimos seis meses e acrescidos de um abono de 8% (com exceção do salário mínimo, que subiu 16%). Essas medidas, associadas à manutenção das datas de reajuste das categorias profissionais, aumento dos prazos de financiamento nos crediários para a compra de bens de consumo e controle da taxa de câmbio, promoveram rápido aumento no poder de compra dos assalariados. Esse quadro ajudou Sarney a reverter sua impopularidade.

O plano contou com grande apoio da população e de parcela expressiva de economistas dos partidos de oposição. Ficaram famosos os fiscais do Sarney, pessoas que denunciavam os estabelecimentos comerciais, principalmente os supermercados, que tentavam fraudar o plano e aumentar os preços de suas mercadorias. As taxas de inflação tiveram uma queda vertiginosa, mantendo-se baixas até outubro de 1986, e levaram o PMDB, partido do presidente, a eleger os governadores de 22 dos 23 estados brasileiros então existentes (atualmente são 26).

Nesse ano, por causa do aumento do poder aquisitivo e da dilatação dos prazos de financiamento, muitas famílias passaram a consumir mais produtos de vários gêneros, apesar dos juros elevados.

A grande corrida ao consumo e a consequente escassez de produtos levou os comerciantes a cobrarem ágio (acréscimo), o que significou, na prática, o fim do congelamento e o retorno ao aumento dos preços.

Nessa época, como o Brasil possuía uma das economias mais fechadas do mundo ocidental com (nossa abertura comercial se iniciou em 1990), não havia possibilidade de o governo liberar a importação de bens de consumo para combater o aumento dos preços. No caso da carne, os pecuaristas se recusavam a abater o gado e a escassez do produto criou um verdadeiro mercado paralelo, com a carne sendo vendida a preços muito superiores aos definidos pelo congelamento.

Logo após as eleições de outubro de 1986 (para a escolha de novos governadores, senadores, deputados federais e estaduais), foi lançado o Plano Cruzado II, com grandes reajustes nas tarifas públicas e forte aumento nos impostos indiretos, reduzindo o poder de compra da população. Em 27 de fevereiro de 1987 foi abolido o controle oficial de preços e a correção monetária voltou a ser mensal, para acompanhar o descontrole inflacionário, cuja consequência é a diminuição da dos salários reais, o que provoca queda nas vendas e na produção, compromete o crescimento econômico, aumenta o desemprego e deteriora a qualidade de vida de expressivas parcelas da população. Nessa mesma data, foi decretada a moratória do pagamento da dívida externa, o que e bloqueou imediatamente o ingresso de capital estrangeiro no país e criou grandes dificuldades de par negociação no mercado internacional.

Nos anos seguintes, o governo José Sarney se caracterizou por perda de legitimidade e

o lançamento de outros três planos econômicos (Plano Bresser, “Política do feijão com arroz” de Maílson da Nóbrega e Plano Verão), todos com sérios problemas em sua realização. Apesar das sucessivas tentativas de controle, a principal herança desse governo foi uma altíssima inflação: 53% em dezembro de 1989, atingindo 85,12% em março de 1990, quando seu mandato se encerrou.

Ao longo da década de 1980, a ciranda financeira e as altas taxas de inflação foram responsáveis por um período de estagnação na produção industrial. A necessidade de controlar a inflação e ajustar as contas externas — fortemente comprometidas com o aumento do preço do petróleo e das taxas de juros no mercado internacional — levou os governos a se preocuparem com ajustes de curto prazo na política econômica. Essa prioridade significou uma década inteira sem planejamento econômico de longo prazo,

com exceção de alguns setores (política de reserva de mercado para informática e incentivo à exportação de celulose, por exemplo). Houve, nesse período, uma queda de 5% na participação da produção industrial no PIB brasileiro.

Privatização e abertura econômica nos anos 1990

Fernando Collor foi o primeiro presidente (1990-1992) eleito pelo voto popular após o fim dos governos militares. Um dia depois da posse, o novo governo lançou um plano de estabilização econômica, que ficou conhecido como Plano Collor, baseado no confisco, por 18 meses, dos depósitos bancários em dinheiro superiores a 50 mil cruzeiros (cerca US$ 1,0 mil, em valores de agosto que de 2006) em todo o país. A falta de dinheiro em circulação reduziu a inflação, de 85% em março para 14% em abril de 1990.

As empresas e trabalhadores receberam seu dinheiro de volta em 18 parcelas, que começaram a ser pagas após 18 meses de confisco. Segundo cálculos divulgados na época, o poder de compra do dinheiro devolvido havia se reduzido em aproximadamente 40%, uma vez se que os índices de reajuste utilizados foram menores que os da inflação. Em outras palavras, mais do que confisco, houve apropriação indébita.

A elevação de preços de alguns serviços privados e tarifas públicas levaram ao retorno da espiral inflacionária já no início de 1991, antes que o plano completasse seu primeiro ano.

E importante esclarecer que os índices da inflação ocorrida após o Plano Collor foram menores que os da inflação anterior porque havia falta de dinheiro em circulação no mercado. A consequente recessão, porém, levou a um grande aumento do desemprego e da economia informal, uma vez que o plano não promoveu crescimento econômico, distribuição de renda, nem combate ao déficit público.

Além do confisco monetário, o Plano Collor apoiava-se em três pontos:

• diminuição da participação do Estado no setor produtivo por intermédio da privatização de empresas estatais e concessão de exploração de infraestrutura (como rodovias, portos, ferrovias e hidrelétricas) à iniciativa privada;

• eliminação dos monopólios do Estado em telecomunicações e petróleo e fim da discriminação ao capital estrangeiro que, entre outros investimentos, poderia participar dos leilões de privatização;

• abertura da economia ao ingresso de produtos e serviços importados por intermédio da redução e/ou eliminação dos impostos de importação, reservas de mercado e cotas de importação.

Essas medidas tiveram continuidade ao longo da década de 1990 e primeiros anos do século XXI, durante os governos de Itamar Franco (que completou o governo Collor) e Fernando Henrique Cardoso.

A abertura do mercado brasileiro aos bens de consumo e de produção, facilitada pela redução dos impostos de importação, merece uma análise à parte. A entrada de máquinas e equipamentos industriais de última geração provocou modernização do parque industrial e aumento da produtividade, portanto da capacidade de competição no mercado internacional; entretanto essas máquinas e equipamentos causaram grande elevação nos índices de desemprego estrutural.

No setor de bens de consumo, a entrada de produtos importados de países que aplicavam elevados subsídios às exportações e pagavam baixíssimos salários (com destaque para a China, nos setores de calçados, têxteis e brinquedos) provocou a falência de indústrias nacionais, com a consequente elevação do desemprego. A concorrência com mercadorias importadas, no entanto, fez com que a qualidade de alguns produtos melhorasse e provocou significativa redução dos preços, beneficiando os consumidores.

Na indústria automobilística, embora tenha havido grande redução no número de trabalhadores por unidade fabril, verificou-se significativo aumento do número de instalações industriais, com a entrada de novas fábricas que não produziam no Brasil (Honda, Toyota, Peugeot e outras) e novos investimentos de outras empresas que já estavam instaladas antes da abertura às importações, como a construção de uma nova fábrica da Ford em Camaçari, na Bahia.

Tanto a privatização de empresas estatais quanto a concessão de exploração dos serviços de transporte, energia e telecomunicações a empresas privadas apresentaram aspectos positivos e negativos, dependendo da forma como foram realizadas as transferências e dos problemas relacionados à administração e fiscalização.

Uma grande crítica ao processo de privatização e concessão refere-se ao destino dado ao dinheiro arrecadado pelo Estado nos leilões direcionado ao pagamento de juros da dívida interna, sem amortização do montante principal e a desnacionalização provocada por esse processo.

Com as privatizações e a abertura da economia brasileira, houve forte ingresso de capital estrangeiro em setores produtivos anteriormente dominados pelo Estado e por empresas de capital privado nacional. O ingresso de capital estrangeiro no setor produtivo reduz a dependência da economia brasileira ao capital especulativo, o que a torna mais sólida e mais bem estruturada, mas aumenta a saída de dólares como remessa de lucros e pagamento de royalties às matrizes das empresas que se instalaram no país.

Dessa forma, podemos concluir que a partir de 1990, ano em que se iniciou a abertura econômica e a retirada do Estado do setor produtivo, por meio da privatização de empresas estatais e concessão de exploração da infraestrutura, os sucessivos déficits públicos se transformaram em superávits à custa de maior desnacionalização da economia, o que aumenta o fluxo de royalties e remessas de lucros. Em contrapartida, a acelerada modernização de todos os setores da economia fez aumentar a competitividade da nossa produção agrícola e industrial no mercado internacional.

O Plano Real

Com a renúncia de Collor seu vice-presidente, Itamar Franco, assumiu o comando do governo brasileiro por pouco mais de dois anos — de outubro de 1992 até o final de 1994. Nos primeiros sete meses de seu mandato três ministros passaram pela pasta da Fazenda, e as taxas de inflação se mantiveram muito altas.

Em maio de 1993, o presidente transferiu seu ministro das Relações Exteriores, Fernando Henrique Cardoso, para o Ministério da Fazenda. A intenção era a de colocar no cargo um político com livre trânsito entre os vários partidos políticos que compunham o Congresso Nacional. O governo tentaria iniciar o processo de estabilização econômica por intermédio de uma negociação política, conduzida diretamente pelo ministro da Fazenda. A primeira medida adotada foi a de cortar três zeros da moeda corrente e passar a chamá-la de cruzeiro real — ato ineficiente, e de fundo meramente psicológico, que não reduziu a inflação.

O Plano Real que permitiu controlar a inflação depois de sete pacotes anteriores, foi lançado em março de 1994 e se baseava na paridade entre a nova moeda (o real) e o dólar, com cotação de R$ 1,00 = US$ 1,00. Para conseguir controlar o câmbio, o governo elevou as taxas de juros, com a intenção de atrair capitais especulativos no mercado externo e aumentar as reservas da dívida no Banco Central. Na lógica desse plano, à medida que se consolidasse a estabilização da moeda e o Congresso Nacional aprovasse as reformas estruturais necessárias ao controle do déficit público (principalmente a reforma da previdência, a tributária e a trabalhista), haveria capitais produtivos e o Banco Central poderia reduzir as taxas de juros sem comprometer o desenvolvimento econômico.

Em julho de 1994, um real tinha o mesmo valor que um dólar. Porém durante o primeiro ano do plano, a moeda brasileira passou a valer mais porque quem tinha dólar queria trocá-lo para aplicar no mercado financeiro (no Brasil, os bancos só aceitam aplicações em moeda nacional).

Nos três primeiros anos de sua vigência, o Plano Real proporcionou grandes avanços ao país, o que garantiu a vitória de Fernando Henrique Cardoso nas eleições presidenciais de 1994 e de 1998. De imediato, houve aumento de mais de 25% no poder aquisitivo da população de baixa renda, como resultado do controle da inflação, que nunca era repassada integralmente aos salários nas épocas de reajuste. Esse aumento no poder de compra incluiu no mercado de consumo muitas famílias que estavam abaixo da linha de pobreza, promovendo crescimento na produção industrial.

Entretanto a falta de empenho do governo e a conduta da oposição, sempre contrária aos projetos de reforma enviados ao Congresso, associadas ao déficit comercial resultante da manutenção de uma taxa de câmbio irreal e à ocorrência de crises externas que reduziram o fluxo de dólares na economia brasileira, obrigaram o Banco Central a manter os juros elevados. Como vimos, a manutenção de juros altos inibe o desenvolvimento das atividades produtivas, ou seja, limita o crescimento do PIB.

Nesse contexto, a partir de 1997, os ganhos de renda da população de menor poder aquisitivo foram anulados pelo aumento dos índices de desemprego e de inflação não repassada aos salários. Mesmo em índices considerados aceitáveis, a inflação acumulada ano a ano reduziu o poder aquisitivo dos assalariados, concentrando ainda mais a renda.

A maxidesvalorização cambial do início de 1999 permitiu saldos positivos na balança comercial brasileira a partir de 2001 porque as empresas precisam de um tempo longo até conquistarem mercados, venderem seus produtos e receberem pelas vendas. Além da desvalorização cambial, não podemos esquecer que a modernização da economia contribuiu para o aumento da competitividade das empresas brasileiras.

Ao longo do governo Fernando Henrique os índices de crescimento econômico foram muito baixos e o desemprego continuou em índices muito elevados. Esses fatores, associados à consequente perda de poder aquisitivo dos assalariados a partir de 1997, levaram à derrota de José Serra (PSDB-), candidato que sempre discordou das políticas monetária e cambial do governo de Fernando Henrique, contra Luiz Inácio Lula da Silva (PT), nas eleições de 2002. Durante a campanha eleitoral de 2002 e durante o período de transição entre o governo de Fernando Henrique e o de Lula, a moeda norte-americana novamente sofreu forte valorização especulativa, chegando e ser cotada a R$ 4,00.

Com o início do novo governo, sem mudanças bruscas quanto à política econômica vigente (aumento do superávit primário, chegando a 4,25% do PIB, elevação nas taxas de juros do Banco Central, atingindo 26,5% em abril de 2003, garantia de cumprimento dos contratos e encaminhamento das reformas previdenciária e tributária), a cotação do dólar recuou, em dezembro de 2007, para cerca de R$ 1,80 e as taxas de juros caíram para 11,2% ao ano, mas, mesmo assim, os índices de crescimento econômico continuaram baixos. Ao dar continuidade à política econômica do governo Fernando Henrique e agravar a recessão, Lula melhorou a confiança dos investidores estrangeiros no Brasil o risco-país reduziu de cerca de 2000 para aproximadamente 200 pontos, aumentou a cotação dos títulos da dívida pública emitidos pelo governo brasileiro —, e com isso houve uma retomada da captação de empréstimos no exterior, feitos por empresas brasileiras. (Esse fluxo estava estagnado desde a campanha eleitoral.) O aumento da oferta de dólares na economia também foi decisivo para a queda da cotação da moeda norte--americana em relação ao real ao longo de 2003, primeiro ano do governo.

Em resumo, entre 1994 e 1999 foi possível controlar a inflação intervindo no câmbio, o que gerou sobrevalorização da nossa moeda e grande déficit na balança comercial.

Para financiar esse déficit, o país passou a depender da entrada de capitais especulativos, atraídos por uma política de juros internos elevados. Em contrapartida, a manutenção dos juros altos por vários anos resultou no aumento do déficit público, aumento da dívida interna e baixos índices de crescimento econômico (de 1995 a 1999, a produção industrial brasileira cresceu em média apenas 1,2% ao ano).

Com a desvalorização cambial de janeiro de 1999, o comércio exterior brasileiro passou a apresentar superávits em 2001, mas somente a partir de outubro de 2003 foi possível reduzir os juros. Caso essa redução se mantenha, a tendência é a de o setor produtivo, seja em atividades industriais e agrícolas, seja em serviços, receber aplicações financeiras e outros recursos especulativos, gerando crescimento econômico e novos empregos.

O Governo Lula lançou o Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), vem ao encontro da necessidade de acelerar, de forma sustentável, o crescimento do investimento global da economia. A finalidade do PAC é promover investimentos em infra-estrutura, que permitam: eliminar gargalos a esse crescimento; aumentar a produtividade das empresas; estimular investimentos privados; e, reduzir as desigualdades regionais.

O PAC está organizado em duas partes. A primeira reúne os investimentos em infrastrutura e a segunda as ações para: ampliação do crédito; melhoria do ambiente de investimento; e melhora na qualidade do gasto público.

No plano internacional o Governo Lula vai implementar a busca de novas parcerias comerciais, reduzindo a dependência da economia americana. Surge assim com maior intensidade os acordos dentro do G-20 e mais recentemente a criação da UNASUL e o fórum IBAS.

O Fórum IBAS - ou IBSA - é a sigla para Índia-Brasil-África do Sul (em Português "IBAS") e India-Brazil- South Africa (em inglês "IBSA)). Trata-se de uma iniciativa desenvolvida pela Índia, Brasil e África do Sul para promover a cooperação entre si e com os países Sul-Sul.

Relata-se que a sua idealização surgiu como um resultado das discussões entre os seus Chefes de Estado e/ou o Governo na reunião do G-8, a qual foi realizada em Evian, no ano de 2003. Após diversas negociações trilaterais, resolveu-se que ocorreria uma reunião em Brasília-DF (Brasil) entre os Ministros das Relações Exteriores dos respectivos países. Tal reunião ocorreu no dia 6 de junho de 2003, e contou com a presença dos ministros Nkosazana Dlamini Zuma, da África do Sul; Celso Amorim, do Brasil; e Yashwant Sinha, da India.

A partir desse encontro, foi lançado o Fórum de Diálogo IBAS (ou IBSA), tendo-se adotado “Declaração de Brasília” como o marco fundamental para a existência desse fórum.

Na referida declaração consta a necessidade de promover o diálogo entre os países subdesenvolvidos do Sul (tópico 2), a importância da ONU na manutenção da paz e a necessidade de expandir o número de países no Conselho de Segurança (tópicos 3 e 4), combate ao terrorismo, aos crimes internacionais, à prevensão de desastres naturais e às ameaças públicas (tópico 5), ao desenvolvimento econômico e social (tópico 6), ao fim da discriminação e a preservação das gerações futuras (tópicos 7 e 8), a cooperação tecnológica (tópicos 9 e 10), o respeito ao meio ambiente e à biodiversidade (tópicos 11 e 12), a necessidade de se promover uma globalização mais justa e solidária (tópicos 13, 14 e 17), inclusive na área econômica (tópicos 15 e 16), e a manutenção de diálogos entre os integrantes do IBAS (ou IBSA) para buscar soluções a esses desafios (tópicos 18, 19 e 20).

Após, foi realizada uma reunião em Nova Déli (Índia) nos dias 04 e 05 de março de 2004, outra nos dias 10 e 11 de 2005 em Cape Town, e outra no dia 30 de março de 2006, na Cidade do Rio de Janeiro.

Atualmente, surgiu a idéia de formar uma área de livre comércio entre o MERCOSUL, a Índia e alguns países do extremo sul da África, movimento este que está sendo ainda discutido.

A União de Nações Sul-Americanas (UNASUL), será uma zona de livre comércio continental que unirá as duas organizações de livre comércio sul-americanas, Mercosul e Comunidade Andina de Nações, além do Chile, Guiana e Suriname, nos moldes da União Européia. Foi estabelecida com este nome pela Declaração de Cuzco em 2004.

De acordo com entendimentos feitos até agora, a sede da União será localizada em Quito, capital do Equador, enquanto a localização de seu banco, o Banco do Sul será na capital da Venezuela, Caracas. O seu parlamento será localizado em Cochabamba, na Bolívia.

A integração completa entre esses dois blocos foi formalizada durante a reunião dos presidentes de países da América do Sul, no dia 23 de maio de 2008 em Brasília.