Formação do Território Brasiliero

Ao iniciar-se o processo de ocupação do território brasileiro pelos portugueses, dá-se o nascimento do país. Inicialmente com um território aproximado de 2.800.000 Km², limitado pela linha do Tratado de Tordesilhas o país foi aos poucos ampliando ao longo da sua história a sua área territorial.

Diferentemente dos espanhóis, os portugueses não encontraram aqui de imediato pedras e metais preciosos, partindo assim para a exploração do extrativismo vegetal – o pau-brasil – ou a exploração agrícola – a cana-de-açúcar[1] – na Zona da Mata nordestina.

Como no período do ciclo açucareiro a Holanda correspondia à grande potência comercial do produto no mundo, a aliança entre portugueses (produtores) e holandeses (negociadores) era extremamente natural. Tal aliança vai ser rompida com a crise da sucessão da coroa portuguesa, em que o Rei da Espanha emerge também como Rei da Coroa Portuguesa, é a União das Coroas Ibéricas (1580-1640). A Espanha nesse momento em disputa com a Holanda, obriga seus súditos luso-brasileiros a encerrarem qualquer comércio com este país. A Holanda então parte para a ocupação da zona açucareira e isso resulta na sua posterior expulsão e também no surgimento da produção açucareira nas Antilhas Holandesas que geram concorrência e declínio do ciclo no Brasil.

Durante o ciclo açucareiro o Sertão Nordestino[2] foi ocupado através da pecuária, atividade que abastecia de tração animal e carne os engenhos do Nordeste Açucareiro. Devido a essa atividade ter-se iniciado ao longo do Rio São Francisco, o rio desde essa época recebe o apelido de Rio dos Currais.

Nessas condições os portugueses viram-se estimulados a partir em direção ao interior do país em busca de novos produtos econômicos. Tal movimento foi facilitado pelo desaparecimento da linha do Tratado de Tordesilhas, uma vez que, todo o território era agora espanhol.

Com a emancipação portuguesa em 1640 surge novo conflito. Os espanhóis queriam de volta a área que antes lhe pertencia pelo Tratado de Tordesilhas. Para solucionar tal problema é utilizado o principio do Uti Possidetis , em que teria direito a posse da terra quem realmente a ocupasse, e nesse caso eram os portugueses que estavam efetivamente no território. Tal solução não resultou de imediato na eliminação de todos os conflitos entre portugueses e espanhóis (ou suas ex-colônias). Mas, ao longo do tempo foram feitos diversos tratados que negociaram a delimitação das fronteiras brasileiras.

Um dos primeiros foi o Tratado de Utrecht (1713) em que a França reconhecia a soberania portuguesa sobre as terras entre os rios Amazonas e Oiapoque (atual Estado do Amapá). Outro tratado de grande importância foi o Tratado de Madri (1750)[3] que visava demarcar as fronteiras coloniais portuguesas e espanholas após Tordesilhas. Nesse tratado foi acertado que Portugal ficaria com o Rio Grande do Sul, o Mato Grosso, a Amazônia e receberia dos espanhóis os Sete Povos das Missões em troca da cessão da Colônia de Sacramento, no atual Uruguai.

Durante esse período os portugueses já haviam encontrado pedras preciosas e ouro nas Minas Gerais, deflagrando assim o início da ocupação dessa região e da área que hoje corresponde aos estados de Mato Grosso e Mato Grosso do Sul.

No Sul , assim como ocorreu no Sertão Nordestino, ocorre o desenvolvimento da pecuária como atividade secundária com objetivo de abastecer o ciclo minerador. Desta forma a ocupação dos territórios ao Sul tornam-se mais consistentes devido essa atividade econômica.

Outras atividades secundárias ocorrem ao longo do período, como a produção de cacau e tabaco.

Durante o Império também surgem as atividades do ciclo do algodão motivado pela Guerra de Secessão nos EUA, onde o Brasil passa a abastecer o Norte, substituindo o Sul antiga área produtora. O ciclo algodoeiro entra em declínio devido ao encerramento do conflito interno dos EUA.

No final do século XIX ocorre também o ciclo da borracha[4] que surge da necessidade do produto da crescente industria automobilística, que vai ter como conseqüência direta a incorporação do Estado do Acre ao território brasileiro. Seu declínio ocorre devido à concorrência dos seringais da Malásia.

Já no período imperial surge como principal atividade econômica do Brasil a produção do café. Origina-se da grande necessidade no mercado internacional do produto, em que os EUA (maiores consumidores do produto) estavam ampliando seu consumo.

O café nessas condições favoráveis do mercado passa de produto de consumo local da elite imperial na Capital do Rio de Janeiro, a produto destinado ao mercado internacional.

O produto vai primeiro expandir-se pelo Vale do Paraíba, e depois subir a Serra do Mar e atingir o Planalto Paulista, encontrando o solo de terra roxa, extremamente fértil, que possibilita uma rápida e volumosa expansão da produção cafeeira.

São Paulo torna-se o dínamo econômico do país. Sua capital atrai investimentos na infraestrutura urbana, assim como também vê surgir casas comerciais, bancárias e toda um rede de transporte ferroviário que carreia a produção do interior do estado para os portos de Santos e do Rio de Janeiro.

O ciclo do café perdura até 1929, quando ocorre a Crise da Bolsa de Nova Iorque. Sem o mercado consumidor e com elevada produção, o preço do produto cai , levando a uma crise econômica, que vai ter como conseqüências a mudança do modelo econômico brasileiro de agrário-exportador para urbano-industrial, a queda da República do Café com Leite e a ascensão do produto industrializado como principal atividade econômica do país.

A partir do início do Séc. XX[5] ocorrem outros tratados como: Tratado de Petrópolis (1903)[6], Protocolo Brasil-Venezuela (1905), Tratado de Limites Brasil-Países Baixos (1906), Tratado de Bogotá (1907), Tratado do Rio de Janeiro (1909) e Tratado da Lagoa Mirim (1909). Esses tratados referiam-se à delimitação de fronteiras do Brasil com os países vizinhos, com excessão do Tratado da Lagoa Mirim em que o Brasil cedeu ao Uruguai o direito de navegação em parte da Lagoa Mirim e do rio Jaguarão.

1] Ressalte-se que nesse período o açúcar dominava toda a propriedade (área territorial) a ponto de faltar alimentos para a população.

[2] O Piauí vai constituir-se no único Estado que teve sua ocupação iniciada pelo Sertão.

[3] O Tratado de Madri não solucionou o problema e foram feitos outros aa posteriori com o mesmo objetivo: Tratado de El Pardo (1761), Tratado de Santo Idelfonso (1777) e finalmente o Tratado de Badajós (1801).

[4] O primeiro tratado de limites entre o Brasil e a Bolívia foi assinado em 1867, quando ainda não se conhecia corretamente a situação geográfica dos rios na Bacia Amazônica; tanto que um de seus artigos estabelecia a linha limite saindo do rio Madeira, por um paralelo, para oeste, até as nascentes do Javari - estabelecendo ainda que se essas nascentes estivessem ao norte do paralelo (o que de fato ocorreu), a linha deveria seguir "desde a mesma latitude", até aquela nascente. Em 1898, verificou-se que à vista do Tratado de 1867, a região do Acre pertencia à Bolívia, porém naquela região havia uma população considerável de origem brasileira. Isso causou diversos atritos, já que a população não queria se submeter ao governo boliviano, que por sinal tentou até mesmo arrendar o território a anglo-americanos. Diversas revoltas surgiram , e a situação de insubmissão se estendeu até 1903, quando o Brasil ocupou militarmente o território até que se decidisse definitivamente as questões. Conseguiu-se então pacificar o Acre, e através de uma multa paga aos arrendatários anglo-americanos, declarou-se a desistência dos arrendatários. No mesmo ano de 1903, reabriram-se as negociações propondo-se, por parte do Brasil um acordo sobre a base de uma permuta eqüitativa de território, já que era interesse do Brasil manter sob seu domínio uma população que era brasileira, apesar do território ser, de acordo com o Tratado de 1867, pertencente à Bolívia

[5] O Barão do Rio Branco esteve envolvido em todos os tratados do início do Séc. XX., ficou famoso após ser nomeado para resolver um litígio com a Argentina. A área em litígio era o triângulo formado pelos rios Chapecó, um afluente do Uruguai, e Chopim, afluente do Iguaçu, nos atuais estados de Santa Catarina e Paraná. Não era um detalhe: a hipotética vitória argentina introduziria uma cunha profunda no Brasil Meridional. Na sua defesa, Rio Branco difundiu a lenda de que a área só se tornou litigiosa apenas em 1881, quando a Argentina protestou cntra a instalação de postos militares juntos aos dois rios. Na verdade, desde a Independência, existia, oculto, o litígio. O brasileiro identificou os rios Pepiri-Guaçu e Santo Antônio, definidos pelos tratados de 1750 e 1777 como suportes da linha divisória entre a América portuguesa e o vice-reino do Rio da Prata. Após a vitória, aceleraram-se os planos de conexão ferroviária do Rio Grande do Sul ao núcleo econômico do território brasileiro.

[6] O Tratado de Petrópolis foi assinado, ficando acordado que mediante compensações territoriais em vários pontos da fronteira, a construção por conta do Brasil de uma estrada de ferro (a Madeira-Marmoré), a liberdade de trânsito pelo caminho de ferro e pelos fluviais até o Oceano Atlântico e mais uma indenização de dois milhões de Libras Esterlinas, a Bolívia cederia o Acre. Desta vez, segundo Rio Branco , estava acontecendo uma verdadeira expansão territorial (já que segundo ele os pleitos anteriores apenas haviam mantido o “patrimônio nacional”).